Não basta que todos sejam iguais perante a lei
Não basta que todos sejam iguais perante a lei.
É preciso que a lei seja igual perante a todos.
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Montar o crime a partir dos seus elementos, é como montar um pequeno quebra-cabeças, basta juntar as peças, se uma peça vier a faltar, não há crime.
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O Direito tem por base o princípio da igualdade.
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A força do direito deve superar o direito da força.
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